Presidente do STJ participará do V Fórum de Direito Notarial e de Registro

Evento será realizado no dia 23 de maio, no auditório do STJ, em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, confirmou a participação na abertura do V Fórum de Direito Notarial e de Registro que será realizado no dia 23 de maio no auditório STJ, em Brasília-DF. Também estarão presentes o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, que irá apresentar o tema “Direito de Propriedade em face da função social: a regularização fundiária e a usucapião administrativa”.

Além do presidente Fischer, também confirmaram presença no Fórum os seguintes ministros: Benedito Gonçalves; Sérgio Kukina; Nefi Cordeiro; Nancy Andrigui; Ricardo Villas Boas Cueva; Paulo de Tarso Sanseverino; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (CNJ), e alguns parlamentares.

O evento é organizado pela Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). A temática do encontro deste ano será: A importância da Segurança Jurídica e da Cidadania no Contexto Socioeconômico do Brasil.

As palestras apresentadas no evento abordarão os seguintes assuntos: “Direito de Propriedade em face da função social: a regularização fundiária e a usucapião administrativa”; “O Consumidor e o Registro”; “A Mediação e a Conciliação e sua aplicabilidade”; “A família Socioafetiva e os direitos fundamentais da criança”; “O princípio da eficiência na Administração Tributária e o direito notarial e de registro”.

No encerramento, às 18h30, será servido um coquetel aos participantes e em seguida, serão entregues os certificados de participação com a carga horária.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site

Serviço:

V Fórum de Direito Notarial e de Registro

Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.

Data: 23 de maio

Horário: 9h às 18h30

Informações e inscrições:anoreg.org.br/forum/?pag=home

Contatos: (61)3323-1555 e [email protected]

Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg-BR, com alterações

Em 16.5.2014