Instituições assinam Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária

Cerca de 100 mil famílias serão beneficiadas com a cooperação de, pelo menos, nove instituições

Nesta terça-feira (30), será assinado um Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária de áreas de ocupação consolidadas em propriedades urbanas particulares em Manaus, a exemplo dos bairros Parque das Nações, Monte das Oliveiras e Redenção.

De acordo com a assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a parceria interinstitucional viabilizará a regularização de áreas ocupadas há mais de cinco anos, por meio de ações de Usucapião Coletivo. Neste primeiro momento, a estimativa do Núcleo de Ações Coletivas da DPE-AM é beneficiar cerca de 100 mil famílias moradoras destes locais.

Instituições confirmadas para assinar o termo com a Defensoria Pública do Estado:

– Tribunal de Justiça do Estado

– Corregedoria de Justiça do Estado

– Ministério Público do Estado

– Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF)

– Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEHAF)

– Prefeitura de Manaus

– Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM)

– Cartórios de Registro de Imóveis de Manaus

– Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM)

Fonte: A Crítica

Em 29.4.2013