Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral

Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais

O site do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR) – http://www.fd.uc.pt/cenor/ – recebe até o dia 23 de novembro inscrições dos interessados em participar do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que será realizado na Ilha da Madeira, Portugal, nos dias 28 e 29 de novembro.

O evento é uma promoção conjunta do CENoR, do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O hotel Melia Madeira Mare Resort & Spa sediará o encontro.

As inscrições devem ser feitas junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito de Coimbra ou mediante preenchimento e envio da ficha disponível no site com pagamento no local do evento.

Confira a programação do evento

Dia 28/11 – segunda-feira

09h30    Sessão de abertura

10h        I Sessão – “Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registais”

Moderador: Dr. Paulo Barreto – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

Conferencistas: Doña Almudena del Río Galán – Diretora das Relações Internacionais do Colégio dos Registradores de Espanha;  Mestre Rafael Vale e Reis – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e advogado;  Dr. Luciano Lopes Passarelli – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais/SP e coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), do IRIB.

12h        Almoço livre

15h        II Sessão – “Direito ao ambiente e qualidade de vida – a contribuição do registo predial”

Moderador: Dra. Luísa Clode – Conservadora do Registo Predial do Funchal

Conferencistas: Doña Maria Josefa Perez y Martin – Diretora de Relações Institucionais do Colégio de Registradores de Espanha; Dr.ª Madalena Teixeira – Conservadora do Registo Predial e membro do Conselho Técnico do Instituto de Registos e do Notariado – IRN; Dr.ª  Maria Aparecida Bianchin Pacheco – Registradora de imóveis em Poxoréu, Mato Grosso.

Dia 29/11 – terça-feira

10h        I Sessão – “A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis”

Moderador: Dr. Paulo Gouveia e Silva – advogado

Conferencistas: Don Gabriel Alonso Landeta – Conservador dos Registos e presidente da European Land Registry Association – ELRA; Mestre Afonso Patrão – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Dr. João Teodoro da Silva – 6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte/MG e especialista em Direito Notarial e Registral.

12h        Almoço livre

15h        II Sessão – “Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada”*

* Painel com participação exclusivamente portuguesa

Moderador: Dr. Jorge Freitas – Director Regional da Administração da Justiça (Madeira)

Conferencista: Mestra Dulce Lopes – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 07.10.2011