Comissão discute denúncias de irregularidades em contratos de concessão de rodovias

Debate ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto, às 14h30, na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa do Consumidor discute no dia 19/8 proposta que pede a apuração de denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais. O debate foi uma sugestão do deputado Weliton Prado (PT-MG).

Para o parlamentar, o pedágio é caro e os contribuintes tem motivos para reclamar, especialmente se verificarmos a ausência de fiscalização e cumprimento dos contratos de privatização de rodovias federais. Segundo ele, o TCU discute a revisão do programa de concessão de rodovias federais, pois a rentabilidade das concessionárias têm sido de até 24% acima da inflação.

“Passados quase cinco anos da privatização das rodovias federais, verifica-se que os contratos não foram cumpridos, a exemplo do conjunto dos cinco lotes arrematados pelo grupo OHL, em que apenas metade do valor esperado foi desembolsado”, afirmou.

Foram convidados:
– o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos;
– o superintendente Executivo da ANTT, Fábio Rogério Teixeira C0arvalho;
– o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária, Seinfrarodovias (TCU), André Vital;
– o diretor-presidente da Arteris, David Diaz; e
– o diretor da Autopistas Fernão Dias S/A., Helvécio Tamm.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir. 

Fonte: Câmara dos Deputados

Em 17.8.2015