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26 set

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“População e comunidade jurídica desconhecem a natureza da atividade registral”

9 de janeiro de 2026
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Afirmação é do Registrador de SC, Naurican Ludovico Lacerda, que participou nesta quinta-feira da programação do Encontro Nacional dos ...

26 set

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O papel do registrador imobiliário no novo processo de georreferenciamento

9 de janeiro de 2026
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Segundo Eduardo Augusto, é atribuição do registro assegurar a delimitação espacial do direito de propriedade, com base nos títulos regi...

26 set

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TJPB: Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ

26 de setembro de 2013
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A medida atende aos termos das Recomendações nº 09/13 e 11/13 do Conselho Nacional de Justiça Com o propósito de aprimorar o cadastro...

26 set

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Automação do georreferenciamento abre a programação no 4º dia do XL Encontro Nacional

9 de janeiro de 2026
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Marcelo Cunha, analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, apresentou o novo cenário de certificação das áreas rurais do pa...

26 set

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TJBA: Cartórios baianos utilizam sistema de Selo Eletrônico

26 de setembro de 2013
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O Selo Digital aprimora a segurança jurídica dos atos praticados nas serventias extrajudiciais Alguns cartórios baianos já estão util...

26 set

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TRF4 determina que Funai complete aquisição de terras indígenas de aldeia Kondá

26 de setembro de 2013
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A Funai recorreu no tribunal após ser condenada em primeira instância, alegando que não tem compromisso administrativo que a obrigue à ...

26 set

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Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

26 de setembro de 2013
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TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município de Farroupilha que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia O Tribun...

26 set

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STJ: Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

26 de setembro de 2013
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O Condomínio Edifício Twin Towers The Duplex ajuizou ação de cobrança de despesas condominiais contra um casal de moradores Não exist...

25 set

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Décio Erpen traça panorama da atividade notarial e registral no século XXI

9 de janeiro de 2026
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Palestra fechou o terceiro dia do Encontro Nacional do IRIB, em Foz do Iguaçu O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ri...

25 set

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Antônio Herance recomenda a manutenção de Livros Diário e Auxiliar

9 de janeiro de 2026
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Diretor do grupo Serac analisou o Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do Imposto de Renda “O Provimento CNJ nº 34 e a Legisla...

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