evoweb2025 – Página: 1008

20 set

Clipping

TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

20 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele Caracteriz...

19 set

Clipping

IRIB Responde – Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação.

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da competência para verificação da representação da pessoa jurídica, quando da celebração de compra e venda. ...

19 set

Clipping

TRF1: Mantida indenização milionária para donos de fazendas destinadas à reforma agrária

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

As fazendas têm área registrada de 2.324 hectares e estão localizadas nos municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto, na Bahia A...

19 set

Clipping

TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meado...

19 set

Clipping

TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no ...

19 set

Clipping

Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório...

19 set

Clipping

STF: Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial alegou que possui isenção do ITBI, assegurado na CF, por ser instituição de educação sem f...

19 set

Clipping

STJ: Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

19 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Para a relatora do processo, o problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próxim...

18 set

Clipping

CNJ apresenta experiência na mediação de conflitos em disputa de terras

18 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O seminário busca incentivar o uso da técnica na solução de conflitos no Distrito Federal e vai capacitar 200 pessoas A experiência d...

18 set

Clipping

Processos de desapropriação de imóveis serão acompanhados por OAN, Incra e CNJ

18 de setembro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

As reuniões de acompanhamento devem acontecer a cada 60 dias Uma ação conjunta entre a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), o Incra e o ...

Posts by evoweb2025