evoweb2025 – Página: 1024

15 ago

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TRFs pretendem realizar 15.450 audiências de conciliação, no segundo semestre

15 de agosto de 2013
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São processos envolvendo contratos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), imóveis adjudicados, empréstimos, contratos bancári...

15 ago

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AGU confirma ocupação tradicional de índios em terras do Amazonas e afasta indenização

15 de agosto de 2013
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O posicionamento apresentado pelos procuradores federais demonstrou que o pagamento de indenização pela desapropriação da área é indevi...

14 ago

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CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários

14 de agosto de 2013
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A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais Integrantes da Comissã...

14 ago

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TJBA: Suspensão do prazo de inscrição para concurso de delegatários dos cartórios extrajudiciais

14 de agosto de 2013
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Nova data será definida ainda este mês As inscrições do concurso para delegatário dos cartórios extrajudiciais, que teriam inicio no ...

14 ago

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TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia

14 de agosto de 2013
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O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou div...

14 ago

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TJMA: novos cartorários participarão de capacitação sobre rotinas administrativas

14 de agosto de 2013
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Os 137 aprovados devem se inscrever na capacitação sobre Legislação, Rotinas Administrativas e Sistemas de Informação, a ser promovida ...

14 ago

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Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas

14 de agosto de 2013
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Pelo menos 3% das unidades serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas, entr...

14 ago

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Regularização fundiária: Governo do Piauí e Judiciário buscam experiências de outros estados

14 de agosto de 2013
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Governo executa projeto-piloto em Santa Filomena, 4º maior município do Piauí em extensão territorial, envolvendo mais de 100 mil hecta...

14 ago

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Recomendação nº 11 do CNJ: último dia para preenchimento do questionário sobre arquivo de segurança

14 de agosto de 2013
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O prazo para que os titulares e responsáveis pelas delegações do serviço extrajudicial informem se possuem arquivo de segurança encerra...

14 ago

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Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação

14 de agosto de 2013
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O CNJ negou o pedido de liminar ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral do TJ/SP O ...

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