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08 ago

Clipping

Propostas do CNJ para solução de conflitos em MS são adotadas em reunião no Ministério da Justiça

8 de agosto de 2013
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Representantes do governo federal, governo do MS, Ministério Público, Poder Judiciário, lideranças indígenas e produtores reuniram-se n...

07 ago

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STF: Negado recurso sobre imunidade tributária de imóveis vagos do SESI

7 de agosto de 2013
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Recurso Extraordinário questionava o reconhecimento de imunidade tributária ao SESI, referente ao IPTU sobre imóvel não edificado Por...

07 ago

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Campinas entrega títulos de propriedade a 249 famílias

7 de agosto de 2013
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No total, 357 famílias deverão receber os termos de concessão, porém 108 delas ainda estão providenciando os documentos necessários par...

07 ago

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CNJ entrega relatório com sugestões para o fim dos conflitos em MS

7 de agosto de 2013
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O Conselho entregará o relatório final com as conclusões da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índio...

06 ago

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.

6 de agosto de 2013
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Questão esclarece acerca da apresentação da declaração do cônjuge, nos casos de registro de loteamento urbano. Para esta edição do Bo...

06 ago

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TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade.

6 de agosto de 2013
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“Inviável a homologação judicial da partilha efetuada extrajudicialmente, na medida em que necessária a abertura de inventário judicial...

06 ago

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IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário

6 de agosto de 2013
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O prazo para recebimento dos textos é até o dia 15/10 A Revista de Direito Imobiliário (RDI), editada pelo IRIB em parceria com a Rev...

06 ago

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Unidades de observação incentivam gestão de lotes em assentamentos do Rio Grande do Sul

6 de agosto de 2013
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Entre outros, foram apurados sistemas de produção, área utilizada, quantidade de animais, fonte de renda das famílias escolhidas para p...

05 ago

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Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação

5 de agosto de 2013
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O entendimento serviu de fundamento para o TRF1 reformar a sentença e declarar a nulidade dos editais de notificação de vistoria e aval...

05 ago

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Paraná encerra semestre com mais de 2 mil ações fundiárias

5 de agosto de 2013
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O trabalho envolve 17 municípios que se encontram em diferentes fases do programa, como cadastramento e licitações para medição e georr...

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