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05 ago

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AGU assegura multa aplicada contra empresa que desmatou vegetação de cerrado sem autorização do Ibama

5 de agosto de 2013
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Foram desmatados mais de 200 hectares em Diamantino, Mato Grosso A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Fed...

05 ago

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TJRN: provas do concurso de notários estão suspensas

5 de agosto de 2013
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Etapa de prova oral do concurso público seria realizada de 4 a 7 de agosto O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica que ...

05 ago

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TJAL: Minuta de Provimento sobre mediação e conciliação é aprovada

5 de agosto de 2013
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Os cartórios interessados em realizar o serviço terão que solicitar a habilitação à CGJ/AL A Minuta do Provimento que versa sobre med...

02 ago

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O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral

2 de agosto de 2013
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Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva ...

02 ago

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TJRR: Suspensa a aplicação de provas de concurso para notários e registradores

2 de agosto de 2013
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As avaliações estavam agendadas para o dia 4/8, próximo domingo O Tribunal de Justiça de Roraima informa que, em virtude de decisão p...

02 ago

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Selo Digital de Fiscalização implantando em Santa Catarina é exemplo para outros Estados

2 de agosto de 2013
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Sistema opera atualmente em todos os 584 serviços de notas e registros catarinenses O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu à c...

02 ago

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Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda no Ceará

2 de agosto de 2013
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MS questionava decreto presidencial, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária,imóvel rural localizado no municípi...

02 ago

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Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF

2 de agosto de 2013
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Por unanimidade, foi negado provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Belo Horizonte Por unanimidade, o Suprem...

01 ago

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XL Encontro Nacional: Últimas semanas para inscrição com descontos

1 de agosto de 2013
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A reserva por adesão no hotel que sediará o evento deve ser feita até o dia 15/8, impreterivelmente As inscrições para o XL Encontro ...

01 ago

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CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Credor – prova de quitação – necessidade.

1 de agosto de 2013
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É necessária a apresentação da regular quitação expedida pelo credor para o cancelamento de hipoteca. A Corregedoria Geral da Justiça...

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