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24 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados vai analisar projeto que regulamenta demarcações de áreas indígenas

24 de julho de 2013
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O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, e a bancada ruralista chegou a ...

24 jul

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TJ do Rio arrecada R$ 3,5 milhões com leilões de imóveis de Jorgina de Freitas

24 de julho de 2013
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Os leilões foram realizados nos dias 8 e 18 de julho, no Fórum Central da Capital O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a...

24 jul

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Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugura nova Sede

24 de julho de 2013
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Solenidade contou com a presença de representantes das entidades ligadas à classe registral e notarial O Colégio Registral do Rio Gra...

24 jul

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XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

24 de julho de 2013
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Foz do Iguaçu/PR receberá o evento. Tarifa diferenciada para inscrições até 18/8 O XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de I...

24 jul

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CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar

24 de julho de 2013
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O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto Publicado no dia 23/7 o Provimento n° 35/2013, de autoria do C...

23 jul

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Alienação fiduciária. Credor-fiduciário. Cessão. Natureza do ato.

23 de julho de 2013
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Questão esclarece acerca da natureza do ato a ser praticado quando da cessão da posição do credor-fiduciário. Para esta edição do Bol...

23 jul

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STJ: união estável e a separação obrigatória de bens

23 de julho de 2013
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Jurisprudência do STJ tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento Q...

23 jul

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Tribunal de Justiça do Piauí lança concurso com 292 vagas

23 de julho de 2013
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As inscrições começam no dia 20 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, pelo site do Cespe/UnB O Tribunal de Justiça do Estado do Pi...

23 jul

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Justiça Federal mantém demarcação de terra indígena em município de Pernambuco

23 de julho de 2013
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Casal de agricultores, que reside na área, entrou com uma ação para tornar sem efeito todas as etapas do processo conduzido pela Funai ...

23 jul

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CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo

23 de julho de 2013
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Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em ...

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