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09 jul

Clipping

Comprador de imóvel deve pagar tributo posterior à venda

9 de julho de 2013
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O imóvel não tinha sido transferido ao terceiro e assim, com a morte do antigo proprietário, o Fisco cobrou de seus sucessores R$ 1,5 m...

09 jul

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TJDFT: Loteamento do Condomínio Bougainville é ilegal e compradores deverão ser ressarcidos

9 de julho de 2013
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O local faz parte da Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPDFT. O juiz da 4ª Var...

09 jul

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Incra/PB entrega casas a assentados no município de Olho D’água

9 de julho de 2013
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Cerca de 20 famílias que vivem no assentamento Mãe Rainha I, a 371 quilômetros da capital João Pessoa, foram beneficiadas A Superinte...

09 jul

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Câmara aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios

9 de julho de 2013
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Texto aprovado altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) e segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário A Comiss...

08 jul

Clipping

Caixa terá de indenizar casal que comprou em leilão apartamento de mutuários que têm liminar para permanecer no imóvel

8 de julho de 2013
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Nos termos da decisão do TRF2, a CEF terá de devolver aos arrematadores do bem as prestações que já tinham quitado A Quinta Turma Esp...

08 jul

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Novo assentamento do Incra no Noroeste paulista beneficiará 66 famílias

8 de julho de 2013
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O Incra/SP realizará a seleção e homologação das famílias a serem assentadas, assim como providenciará investimentos na infraestrutura ...

05 jul

Clipping

Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

5 de julho de 2013
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A discussão chegou ao STJ em recurso especial interposto pelas filhas de um cidadão do Paraná, já falecido Por maioria de votos, a Qu...

05 jul

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Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação

5 de julho de 2013
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A afetação patrimonial é um mecanismo de resolução extrajudicial de problemas decorrentes do desequilíbrio econômico-financeiro de inco...

05 jul

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Grupo de trabalho deverá entregar mais de 38 mil títulos de posse no Recife

5 de julho de 2013
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A iniciativa pretende dar agilidade e desburocratizar o trabalho de regularização fundiária promovendo gestões junto aos cartórios de r...

05 jul

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Câmara: Projeto concede desconto em registro do primeiro imóvel

5 de julho de 2013
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Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada às comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O...

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