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Posts by evoweb2025

HomeArticles Posted by evoweb2025 (Page 1040)
04 jul
Clipping

Cláusulas restritivas – imposição.

  • 4 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Questão trata acerca da imposição de cláusulas restritivas. Pergunta: Resposta: Seleção: Fonte: Comentários:

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04 jul
Clipping

CSM/SP: Inventário extrajudicial. Requisitos legais – descumprimento.

  • 4 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
É inviável o registro de escritura pública de inventário que não cumpre os requisitos legais. O Conselho Superior da Magistratura do ...

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04 jul
Clipping

IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União

  • 9 de janeiro de 2026
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A finalidade da parceria é formular e implantar medidas conjuntas visando à regularização dos imóveis da União Formular e a implement...

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04 jul
Clipping

Fazendeiro de Rondônia que desmatou vegetação em área indígena deverá pagar multa aplicada pelo Ibama

  • 4 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os procuradores federais sustentaram que o dono da fazenda desmatou pouco mais de 1 hectare de vegetação em área de preservação permane...

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04 jul
Clipping

Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara

  • 4 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos p...

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04 jul
Clipping

Registro de contrato de aluguel previne responsabilidades

  • 4 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O registro do contrato é importante porque torna o conteúdo do documento incontestável. O procedimento pode ser feito tanto pelo propri...

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04 jul
Clipping

Incra entrega primeiros Cadastros Ambientais Rurais a assentados no Pará

  • 4 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Cento e oitenta famílias de agricultores de cinco assentamentos no sudeste paraense são as primeiras a receberem o comprovante de insc...

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03 jul
Clipping

Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta

  • 3 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
TRF1 também considerou razoável o valor de R$ 146 mil apresentado por perito (honorários periciais) para realização de perícia em imóve...

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03 jul
Clipping

Ministra explica implementação do Cadastro Ambiental Rural

  • 3 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Criado pelo Código Florestal, o cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais A Comissão de Agricultura,...

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03 jul
Clipping

STF: Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União

  • 3 de julho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Segundo a PGR, o dispositivo abre flanco a um entendimento que desvincula do interesse público a cessão de bem de uso comum do povo A...

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