evoweb2025 – Página: 105

06 abr

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TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha

6 de abril de 2022
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Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântic...

06 abr

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Governo vai leiloar 20 imóveis em 9 estados e no Distrito Federal

9 de janeiro de 2026
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Fotos podem ser vistas no portal VendasGov. O Ministério da Economia colocou à venda 20 imóveis pertencentes à União, que poderão se...

06 abr

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Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental

6 de abril de 2022
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Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem...

06 abr

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Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres

6 de abril de 2022
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Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Poderão ser atendidas com a reconstru...

05 abr

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Instrução Normativa do TJTO regulamenta o procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registro

5 de abril de 2022
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A regulamentação visa trazer mais celeridade, eficiência e economia ao Tribunal. Ao considerar a Resolução nº 21, de 21 de julho de 2...

05 abr

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Corregedorias do PJBA realizam reunião com integrantes do TJMG para compartilhar boas práticas no gerenciamento das Serventias Extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Reunião visa a troca de experiências entre Tribunais para melhorar a prestação de serviços extrajudiciais. Membros das Corregedoria-...

05 abr

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Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis

5 de abril de 2022
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Devem ser levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais. Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de...

05 abr

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Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

9 de janeiro de 2026
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Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR. A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar...

04 abr

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O metaverso e a realização de negócio jurídico

9 de janeiro de 2026
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No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo ...

04 abr

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Corregedoria das Comarcas do Interior chega ao extremo-sul para visitas regimentais

4 de abril de 2022
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O ponto alto da visita regimental será a audiência pública no dia 5, terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de ...

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