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06 jun

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Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano

6 de junho de 2013
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Conferência Municipal da Cidade contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB Cerca de 150 pessoas, entre ela...

06 jun

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Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial

6 de junho de 2013
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Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A alienação de imóvel de massa falida por meio de leilão judicial nã...

06 jun

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Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime

6 de junho de 2013
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STJ entendeu que a influência da condenação penal na esfera civil é caso em que se aplica a exceção prevista no artigo 3º da Lei 8.009/...

06 jun

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Comunidades ribeirinhas terão situação fundiária regularizada no Amazonas

6 de junho de 2013
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As terras pertencem à Marinha e à União Federal, mas são ocupadas há mais de 40 ou 60 anos por ribeirinhos que atuam em atividades dive...

05 jun

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RS lidera ranking nacional de áreas indígenas sujeitas a conflitos

5 de junho de 2013
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Levantamento mostra que o Estado tem 17 territórios sob tensão ou que apresentam algum tipo de problema O Rio Grande do Sul é o Estad...

05 jun

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Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba

5 de junho de 2013
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Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza te...

05 jun

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Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria

5 de junho de 2013
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Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados n...

05 jun

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Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

5 de junho de 2013
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Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de...

04 jun

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XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

4 de junho de 2013
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Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral Começa na próxima seman...

04 jun

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CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade.

4 de junho de 2013
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Não é possível o registro de Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva quando ausentes os requisitos do art. 2º da Medida...

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