evoweb2025 – Página: 1051

04 jun

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IRIB Responde – Averbação – legitimidade.

4 de junho de 2013
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Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca ...

04 jun

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Procuradorias asseguram permanência de famílias em área do projeto de assentamento na Bahia

4 de junho de 2013
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A disputa começou quando o autor de uma ação conseguiu a penhora das fazendas para o custeio de débitos trabalhistas da empresa Barreto...

04 jun

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TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

4 de junho de 2013
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Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na ...

04 jun

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Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais

4 de junho de 2013
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Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais O Incra em Minas Gerais foi imitido na posse de du...

03 jun

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Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

3 de junho de 2013
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CNJ realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. Inscrições abertas de 27 de maio a 2...

03 jun

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CNJ: Fórum estuda regulamentação para registro de terras na Amazônia

3 de junho de 2013
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O objetivo da regulamentação é garantir a efetiva regularização fundiária na região da Amazônia Legal O Fórum de Assuntos Fundiários,...

03 jun

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Advogados afastam pagamento irregular de indenização por ocupação de imóvel da Marinha por empresa em Pernambuco

3 de junho de 2013
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A PRU5 entrou no caso e sustentou a inexistência de qualquer direito real por parte da empresa sobre os imóveis construídos em terreno ...

03 jun

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Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra

3 de junho de 2013
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TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, loc...

29 maio

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Nova plataforma de serviços lançada pela Arisp integra cartórios de registros de imóveis

29 de maio de 2013
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O portal www.registradores.org.br foi lançado pela Arisp em cooperação com o TJSP e com o IRIB A Associação dos Registradores Imobil...

29 maio

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STJ: Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural

29 de maio de 2013
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O princípio registral da especialidade impõe que o bem imóvel, para efeito de registro público, seja identificado a partir de indicaçõe...

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