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01 abr

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TJSC: Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente

1 de abril de 2013
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Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança da falecida sogra, é necessária a comprovação da condiç...

01 abr

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STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

1 de abril de 2013
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Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico ...

01 abr

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CNJ cria Grupo de Trabalho para atuar nos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal

1 de abril de 2013
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Os diretores do IRIB, Flauzilino Araújo e João Carlos Kloster, fazem parte da comissão nomeada por Joaquim Barbosa O Conselho Naciona...

27 mar

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CSM/SP: Usucapião – imóvel rural. Incra – certificação – exigibilidade.

27 de março de 2013
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Registro de sentença de usucapião de imóvel rural depende de prévia apresentação de certificação técnica do Incra. O Conselho Superio...

27 mar

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IRIB Responde – Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa.

27 de março de 2013
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Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pigno...

27 mar

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IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

9 de janeiro de 2026
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As entidades foram convidadas a participar de ação conjunta para a recuperação dos acervos dos cartórios baianos e a capacitação dos de...

27 mar

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Procuradorias comprovam validade de atuação do Incra ao não expedir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

27 de março de 2013
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Proprietário do imóvel rural moveu processo para que o superintendente regional do Instituto homologasse os serviços de georreferenciam...

27 mar

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INCRA/RS atinge marca de imóveis rurais certificados em 2012

27 de março de 2013
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Em menos de três meses, a regional ratificou 379 processos, o que significa um aumento de quase 400% no ritmo das análises O Incra/RS...

27 mar

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Bahia: Privatização dos cartórios completa um ano

27 de março de 2013
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Embora possua 1.412 Cartórios em atividade no Estado, apenas 145 optaram pelo novo regime, dos quais 15 atuam em Salvador A Bahia com...

26 mar

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STJ: Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia

26 de março de 2013
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Segundo decisão, a alienação do bem imóvel principal da sociedade caracterizou alienação oblíqua de parte expressiva da cota social A...

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