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06 mar

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AGU: Procuradorias confirmam demolição de imóvel que invadia proteção de bem tombado em PE e afastam pagamento indevido de indenização

6 de março de 2013
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O TRF5 acolheu os argumentos da AGU, ressaltando que a omissão ou a tolerância do Poder Público em face da construção, pelo particular ...

06 mar

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Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB

6 de março de 2013
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Diretor do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, é o autor da obra A obra aborda aspectos do bem de família qu...

06 mar

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Diretoria e conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013

6 de março de 2013
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Encontro, em São Paulo, reuniu 28 representantes entre diretores, vice-presidentes e conselheiros A primeira reunião de 2013 da Diret...

05 mar

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CSM/SP: Compromisso de permuta – negócio definitivo. Escritura pública – necessidade.

5 de março de 2013
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O compromisso de permuta, sendo considerado negócio jurídico definitivo, necessita da lavratura de escritura pública para ingresso no R...

05 mar

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32º Encontro Regional: Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios

5 de março de 2013
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Painel ocorrerá no sábado (23/3). Não é necessária inscrição prévia No sábado pela manhã (23/3), último dia do 32º Encontro Regional ...

05 mar

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RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário

5 de março de 2013
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Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação A Revista de...

04 mar

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STJ: Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador

4 de março de 2013
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Relator explicou que a exigência, por parte do legislador, da condição de proprietário para propor ação de despejo é excepcional Ente...

04 mar

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STJ: Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio

4 de março de 2013
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A intenção era desconstituir os registros imobiliários e obter a declaração de que o comendador seria o verdadeiro e legítimo proprietá...

01 mar

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TJMS: Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos

1 de março de 2013
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A lei foi publicada no DOU trouxe mudanças que aperfeiçoaram as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos Em janeiro ...

01 mar

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Ajuris promove curso de atualização para Concurso de Registradores e notários

1 de março de 2013
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Curso é promovido à distância e tem início no dia 18 de março A Escola Superior de Magistratura (Ajuris) e a Escola Notarial e Regist...

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