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25 fev

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CEF não é obrigada a fazer o arrendamento imobiliário especial da lei 10.150 com ex-mutuário

25 de fevereiro de 2013
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Segundo decisão, a lei não exige, mas apenas autoriza a instituição a contratar nessa modalidade A Segunda Seção do Superior Tribunal...

22 fev

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TJDFT: CODHAB/DF deverá incluir nome na lista em programa de distribuição de lotes

22 de fevereiro de 2013
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Companhia também deve desvincular o autor dos registros de imóvel, pois o referido imóvel ficou com ex-mulher depois da separação A 1...

22 fev

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TJMS: Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda

22 de fevereiro de 2013
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Segundo o magistrado, torna-se justa a rescisão contratual, em razão do temor do consumidor, ora requerente, em perder o dinheiro inves...

22 fev

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EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates “café com jurisprudência”

22 de fevereiro de 2013
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Interessados em participar têm até o dia 3 de março para se inscrever e escolher entre as modalidades presencial e à distância A Esco...

22 fev

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“Sobrecadastramento de terras; quem tem “culpa no cartório” não é o cartório!”

22 de fevereiro de 2013
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O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S....

22 fev

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CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária

22 de fevereiro de 2013
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IRIB é umas das entidades convidadas a enviar sugestões para aperfeiçoamento do Provimento nº 18/2012 A Corregedoria Geral de Justiça...

21 fev

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TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa.

21 de fevereiro de 2013
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É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não co...

21 fev

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IRIB Responde – Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato.

21 de fevereiro de 2013
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Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da natureza...

21 fev

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TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral

21 de fevereiro de 2013
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No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências O Tribunal de Justiça divulgou ...

21 fev

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TJAL: CGJ e Diati estudam implantação de sistema de integração entre os cartórios

21 de fevereiro de 2013
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Juiz auxiliar lembrou recomendação do CNJ quanto à virtualização Buscando aprimorar a comunicação entre os órgãos ligados ao Poder Ju...

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