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18 fev

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Câmara: PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural

18 de fevereiro de 2013
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O texto prevê que os produtores rurais que explorarem esses territórios deverão se comprometer com o aproveitamento racional e adequado...

18 fev

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Câmara: Projeto impõe condições para repasse de recursos para programas habitacionais

18 de fevereiro de 2013
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Pela proposta, só poderão receber verbas os programas que incluam a infraestrutura necessária para a moradia adequada A Câmara analis...

15 fev

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Correio Braziliense: A cidade cresce para cima

15 de fevereiro de 2013
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Um ano após as construtoras colocarem o pé no freio para avaliar o mercado, 2013 deve marcar a retomada de lançamentos, segundo o presi...

15 fev

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Câmara: Novo CPC: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor

15 de fevereiro de 2013
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O Código de Processo Civil em vigor não permite a penhora do salário, que é considerado verba de natureza alimentar, e só pode ser comp...

15 fev

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“INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais”

15 de fevereiro de 2013
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O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publica em seu blog artigo sobre a regulamentação da Norma de Execução nº 105/...

15 fev

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Regularização Fundiária de interesse social é tema do 32º Encontro Regional

15 de fevereiro de 2013
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João Pedro Lamana aborda o assunto no dia 22 de março; programação segue temática da Coleção Cadernos IRIB O 32º Encontro Regional do...

14 fev

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IRIB Responde – Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral.

14 de fevereiro de 2013
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Questão esclarece sobre a competência registral para cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária. O Boletim Eletrônico do IRIB...

14 fev

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CGJ/SP: Contrato de locação. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. “Tempus regit actum”. Continuidade.

14 de fevereiro de 2013
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Não é possível o ingresso de contrato de locação, no Registro de Imóveis, após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciár...

14 fev

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TJMG: Malote Digital do CNJ passa a ser meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e registrais

14 de fevereiro de 2013
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O Sistema Hermesdo CNJ passou a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços desde o dia 12 de fevereiro AVISO Nº 6/CGJ/2013 ...

14 fev

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Câmara: Projeto facilita recebimento de recursos por herdeiros

14 de fevereiro de 2013
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O projeto substitui o indexador atual, a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), pelo valor fixo de R$ 25 mil, corrigido pela taxa referen...

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