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14 fev

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TJBA: Relação geral de vacâncias dos serviços notariais e de registro no âmbito da Comarca de Salvador e das Comarcas do Interior do Estado da Bahia

14 de fevereiro de 2013
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De acordo com a Resolução nº 81/09, os Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios publicarão, duas vezes por a...

13 fev

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TJSP: Provimento da CGJ altera quadro de regularizações fundiárias

13 de fevereiro de 2013
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De junho de 2012 a janeiro deste ano 234 cadastros de regularizações fundiárias foram feitos em São Paulo A edição da Lei nº 11.977/0...

13 fev

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Senado: Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel

13 de fevereiro de 2013
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Se o projeto for aprovado, a norma só terá validade para os contratos celebrados a partir do início de sua vigência, prevista em 90 dia...

08 fev

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STJ: Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel

8 de fevereiro de 2013
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Segundo decisão, o vendedor do imóvel afirmava existir saldo residual a ser pago pelos compradores, mesmo depois da quitação de 182 pre...

08 fev

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AGU: Advogados comprovam que a União não é responsável por danos causados por concessionária de linha férrea

8 de fevereiro de 2013
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O proprietário do imóvel ajuizou a ação pedindo indenização por danos morais, além do ressarcimento das despesas com a reforma da casa ...

08 fev

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IRIB OPINIÃO: “A portabilidade de financiamento imobiliário da Lei Federal n.º 12.703/2012 e seus reflexos”

8 de fevereiro de 2013
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O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assina artigo sobre a portabilidade de ...

08 fev

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32º ENCONTRO REGIONAL: PROGRAMAÇÃO SEGUE TEMÁTICA DA COLEÇÃO CADERNOS IRIB

8 de fevereiro de 2013
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Tema da cartilha "Compra e Venda" será abordado por Maria do Carmo de Rezende Campos Couto Salvador/BA receberá o 32º Encon...

07 fev

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CGJ/SP: Contrato de locação – averbação. Dupla garantia – inadmissibilidade.

7 de fevereiro de 2013
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Não é possível a averbação de contrato de locação que possui dupla garantia. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (...

07 fev

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Atraso na entrega de apartamento gera indenização

7 de fevereiro de 2013
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A decisão é do TJMG e por ser de Primeira Instância está sujeita a recurso O juiz Marco Aurélio Ferrara Marcolino, da 14ª Vara Cível...

07 fev

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TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família

7 de fevereiro de 2013
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A decisão negou provimento ao recurso ordinário de uma empresária que teve seu único bem imóvel penhorado para a quitação de crédito tr...

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