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05 fev

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TJSC: Incorporação de empresa. Imóvel rural – transmissão. Certificação do INCRA – necessidade.

5 de fevereiro de 2013
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É exigível a certificação do memorial descritivo pelo INCRA para transmissão de imóvel rural decorrente de incorporação de empresa. O...

05 fev

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IRIB divulga programação provisória do 32º Encontro Regional

5 de fevereiro de 2013
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Evento ocorrerá em Salvador/BA, entre os dias 21 e 23 de março A programação provisória do 32º Encontro Regional dos Oficiais de Regi...

05 fev

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IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil.

5 de fevereiro de 2013
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Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta ac...

04 fev

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Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais

4 de fevereiro de 2013
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A certificação passará a ser realizada de forma automatizada, por meio do Sistema de Gestão Fundiária A partir do final deste mês de ...

04 fev

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Câmara dos Deputados e Senado Federal elegem novos presidentes

4 de fevereiro de 2013
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Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros são os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente O deputado Henrique Eduardo Alves ...

04 fev

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Conjur: Justiça permite adiamento de quitação de imóvel

4 de fevereiro de 2013
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O casal afirmou que, mesmo com o atraso de um ano, houve cobrança de juros indevidos antes da entrega e posse do imóvel Do mesmo modo...

04 fev

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TRT3: Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa

4 de fevereiro de 2013
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Não há razão para que seja resguardada a meação de um deles, em caso de execução de créditos devidos ao trabalhador que prestou serviço...

01 fev

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Nova cúpula do Judiciário paranaense toma posse nesta sexta-feira (1º/2)

1 de fevereiro de 2013
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Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, esteve presente na solenidade O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desem...

01 fev

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AGU: Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União

1 de fevereiro de 2013
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Os autores da ação de usucapião questionaram a legalidade das certidões de domínio útil dos imóveis, reafirmaram sua condição de demand...

01 fev

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TJBA: Cartórios Extrajudiciais devem seguir procedimentos do TJBA para pedido de selos e transferência de DAJE

1 de fevereiro de 2013
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As rotinas foram implantadas pelo TJBA buscando a implementação de novas ações nas áreas de arrecadação e fiscalização, e leva em consi...

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