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18 jan

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IRIB Responde – Matrícula – abertura.

18 de janeiro de 2013
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Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerc...

18 jan

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva.

18 de janeiro de 2013
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Não é possível o ingresso de título que contenha descrição do imóvel divergente daquela constante no Registro Imobiliário. O Conselho...

18 jan

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Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando

18 de janeiro de 2013
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Atos referentes a testamentos, separações, divórcios, inventários, escrituras e procurações públicas devem ser registrados no sistema ...

17 jan

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AGU: Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas

17 de janeiro de 2013
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A decisão impede que três pessoas de uma mesma família continuem desmatando e construindo irregularmente no local A Advocacia-Geral d...

17 jan

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CNJ: Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público

17 de janeiro de 2013
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A liberação dos dados é mais uma iniciativa do CNJ em atendimento à Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação Tod...

16 jan

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AGU: Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará

16 de janeiro de 2013
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O pedido da unidade da AGU foi acolhido pela 5ª Vara Federal do Estado do Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão jud...

16 jan

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Caixa reduz juros para financiamento de imóveis acima de R$ 500 mil

16 de janeiro de 2013
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As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15) A Caixa Econômica Federal anunciou a reduçã...

16 jan

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TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT

16 de janeiro de 2013
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O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012 O corregedor...

15 jan

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STJ: É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

15 de janeiro de 2013
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a previsão do CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em...

15 jan

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Conjur: Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura

15 de janeiro de 2013
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O relator, em seu voto, afirmou que a compra e venda não pode ficar condicionada a qualquer prova ou comprovação de regularidade fiscal...

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