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19 dez

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IRIB Responde – Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado.

19 de dezembro de 2012
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Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel penhorado. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição...

19 dez

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Presidente do IRIB faz balanço da gestão

9 de janeiro de 2026
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“Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada”, Francisco Rezende Nos próximos...

18 dez

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Anoreg/PR: Proposta do TJ-PR de reajuste de 18,15% para taxas de cartórios vale como medida emergencial, mas não atende legislação e CNJ

18 de dezembro de 2012
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A entidade defende que o reajuste seja aprovado ainda este ano, vigorando em 2013 A Associação dos Notários e Registradores do Estado...

18 dez

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STJ: Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato

18 de dezembro de 2012
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Para o autor da rescisória, o excesso de doações deveria ser considerado no momento da abertura da sucessão A Segunda Seção do Superi...

17 dez

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Contrato de registro do primeiro imóvel tem desconto de 50%

17 de dezembro de 2012
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Segundo diretor do IRIB, Emanuel Santos, deve-se comprovar que se trata de imóvel residencial, sendo a primeira aquisição e financiado ...

17 dez

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TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

17 de dezembro de 2012
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Ocorre que a vaga está inscrita como unidade autônoma com delimitação, inclusive, da fração ideal que o boxe ocupa no terreno A vaga ...

17 dez

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STJ: Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família

17 de dezembro de 2012
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Essa decisão contraria o entendimento consolidado do STJ, mas transitou em julgado Ainda que decisão transitada em julgado contrarie ...

14 dez

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TRT4: Convênio com 1º RI de Porto Alegre deve agilizar processos de execução

14 de dezembro de 2012
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Em um primeiro momento, a certidão será obtida com a informação do nome do proprietário e do número da matrícula do imóvel indicado no ...

14 dez

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Caixa vai financiar imposto e despesas de cartório de quem comprar imóvel

14 de dezembro de 2012
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Entre os gastos que podem ser financiados estão taxas de registro, escritura e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis A Caixa Ec...

14 dez

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Lei sobre alienação de terras públicas do DF é parcialmente inconstitucional

14 de dezembro de 2012
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Ministro do STF Joaquim Barbosa ressaltou que a alienação de bem público deve ser efetivada obrigatoriamente mediante licitação O Sup...

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