evoweb2025 – Página: 1094

05 dez

Clipping

TJPR: Provas de Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná são adiadas

5 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é do Conselho Nacional de Justiça A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e ...

05 dez

Clipping

STJ: Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos

5 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O dono do imóvel alugado havia ingressado com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança de aluguéis e encargos, r...

05 dez

Clipping

TJRS: Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural

5 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O Prefeito sustentou que a norma contraria o que determina a Lei Federal nº 6.766/79, que permite o parcelamento do solo para fins urba...

05 dez

Clipping

Eleita a diretoria do IRIB para o biênio 2013/2014

5 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Representantes da classe registral participam de homenagem aos novos dirigentes do Instituto Os associados do Instituto de Registro I...

04 dez

Clipping

TJRS decide pela inaplicabilidade do art. 290 da Lei nº 6015/73 para os emolumentos registrais estaduais

4 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo decisão, a União não pode instituir isenção ou reduzir tributo de competência do Estado A União não pode instituir isenção ou...

04 dez

Clipping

TJRS: Adjudicação compulsória. Desmembramento. Individualização – necessidade.

4 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Se o imóvel não estiver desmembrado e individualizado no Registro Imobiliário, é impossível o registro da adjudicação compulsória. O ...

04 dez

Clipping

IRIB Responde Renúncia. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

4 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da renúncia da propriedade de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. O Boletim Eletrônico do IRIB ...

04 dez

Clipping

Índios reúnem 20 mil assinaturas e exigem demarcação de terras

4 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

O movimento reinvidica a revogação da norma (PEC 215), o julgamento das ações em andamento no STF e a criação de unidades de conservaçã...

04 dez

Clipping

TRT3: Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu

4 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

Segundo a relatora, ela recebeu como herança uma quota do imóvel penhorado e pode, sim, ser parte na execução Os embargos de terceiro...

04 dez

Clipping

TJPB: Cartilha editada pela Corregedoria Geral explica como funciona os Serviços Notariais e de Registro

4 de dezembro de 2012
Posted by evoweb2025
0 comments

A cartilha explica, numa linguagem simples e acessível para o cidadão, que a principal finalidade dos serviços notariais e de registro ...

Posts by evoweb2025