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04 dez

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AGU: Procuradoria confirma que terreno destinado a projeto do PAC em Recife é de propriedade da União

4 de dezembro de 2012
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A unidade da AGU reforçou que o local constitui terreno de marinha e alagados, sendo, portanto, de propriedade da União A Advocacia-G...

03 dez

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Ricardo Basto da Costa Coelho é o novo presidente do IRIB

9 de janeiro de 2026
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Chapa União é eleita com 459 votos, em eleição realizada em 3/12 Foi divulgado na tarde desta segunda-feira, 3 de dezembro de 2012, o...

03 dez

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Incra espera agilizar criação de assentamentos para agricultores familiares em Rondônia

3 de dezembro de 2012
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A regularização fundiária e ambiental dos assentamentos também será a estratégia a ser adotada em 2013 pelo Instituto na Amazônia Cer...

03 dez

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Conheça a lei que dá desconto de 50% na taxa de registro do 1º imóvel

3 de dezembro de 2012
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Os cartórios não são obrigados a divulgar a lei, mas podem ser multados e até ter o funcionamento suspenso se não derem o desconto Qu...

29 nov

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CSM/SP: Carta de Adjudicação. Promitente vendedor – falecimento. CPF/MF – ausência. Registro – possibilidade. Especialidade Subjetiva – flexibilização.

29 de novembro de 2012
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Princípio da Especialidade Subjetiva pode ser flexibilizado quando for impossível o cumprimento de exigência pelo interessado. O Cons...

29 nov

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IRIB Responde – Terreno com edificação. Direito de superfície – possibilidade.

29 de novembro de 2012
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É possível a constituição de direito de superfície em terreno onde já existe edificação O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ediç...

29 nov

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PRÊMIO PQTA: 17 CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO AGRACIADOS

29 de novembro de 2012
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Solenidade foi promovida pela Anoreg/BR em Salvador/BA, durante o XIV Congresso Brasileiro Direito Notarial e de Registro Durante a a...

28 nov

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TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados

28 de novembro de 2012
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O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notar...

28 nov

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AGU: Procuradorias garantem retiradas de invasores de terra indígena da etnia Jaminawa no Amazonas

28 de novembro de 2012
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Na ação, a AGU alegou que a Constituição Federal reconhece o direito dos índios de permanecerem em terras tradicionalmente ocupadas, as...

28 nov

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TJCE: Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE lança Portal das Serventias Extrajudiciais

28 de novembro de 2012
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O portal possibilita uma economia de tempo e custos, pois reduz a necessidade de insumos nas comunicações entre as unidades do Judiciár...

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