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19 nov

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CNJ: Cartórios poderão utilizar sistema de malote digital para troca de informações

19 de novembro de 2012
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O malote garante segurança no envio de documentos ao permitir identificar dia e hora em que a mensagem foi visualizada pelo destinatári...

19 nov

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Área será devolvida a índios Xavantes em MT

19 de novembro de 2012
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Sete mil moradores de duas cidades em Mato Grosso vão ter que deixar a região nas próximas semanas Sete mil moradores de duas cidades...

19 nov

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STJ: Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro

19 de novembro de 2012
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Para defender a posse de um imóvel, ameaçado pela insolvência decretada contra o alienante, o comprador opôs embargos de terceiro A T...

14 nov

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TRF4: União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101

14 de novembro de 2012
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Segundo decisão, não havia lei que proibisse construções a menos de 15 metros da faixa de domínio da rodovia Um comerciante condenado...

14 nov

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IRIB Responde – Matrícula cancelada. Certidão – emissão – possibilidade

14 de novembro de 2012
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Questão esclarece acerca da emissão de certidão de matrícula cancelada O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acer...

14 nov

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Jurisprudência: CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. União estável – regime de bens – comunhão parcial. Universalidade de Direitos.

14 de novembro de 2012
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“Havendo universalidade de direitos em relação aos bens que compõem a união estável, bem como aos que integram a herança, é necessário ...

14 nov

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Bem de família oferecido como garantia de dívida não pode ser penhorado

14 de novembro de 2012
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O direito foi assegurado pelos ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho Um sócio que teve penhorado imóvel reside...

14 nov

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A Dúvida Registrária é tema do terceiro volume da Coleção Cadernos IRIB

14 de novembro de 2012
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Trabalho é de autoria do vice-presidente do Instituto para o Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho A Dúvida Reg...

13 nov

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Arujá: Em quatro meses Cartório de Registro de Imóveis auxilia na regularização de 200 imóveis da região

13 de novembro de 2012
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Só nessa segunda-feira, último dia de atendimento do posto provisório, foram entregues 12 Registros a moradores em situação regular N...

13 nov

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IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

13 de novembro de 2012
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Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto Nos dias 28 e 29 de novembro será realizado o ...

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