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06 nov

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IRIB Responde – Parcelamento de solo. Extinção de condomínio – desmembramento de lote.

6 de novembro de 2012
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Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de lote. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca de averba...

06 nov

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AGU: Procuradorias confirmam procedimento de desapropriação de imóvel para continuidade das obras da Rodovia do Parque no RS

6 de novembro de 2012
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A decisão destacou que foram preenchidos os requisitos para a imissão provisória na posse e que a desapropriação foi necessária A Adv...

06 nov

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Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas

6 de novembro de 2012
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A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possui...

06 nov

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Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado

6 de novembro de 2012
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Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária Ao avaliar as dificuldade...

06 nov

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Câmara: Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas

6 de novembro de 2012
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O texto define como condomínio o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e de partes comuns A Comi...

05 nov

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TRE-RS firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre

5 de novembro de 2012
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Parceria visa à utilização do serviço “Matrículas On-Line”, disponibilizado pelo cartório O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande...

05 nov

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TJPI: Caixa Econômica vai abrir linha de crédito para Cartórios do Piauí

5 de novembro de 2012
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Recursos deverão ser utilizados para reforma, aparelhamento e modernização tecnológica A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí fez g...

05 nov

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Câmara: Novo Código de Processo Civil deverá ser votado dia 13

5 de novembro de 2012
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Essa semana estão previstas três reuniões para discutir a matéria A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046...

05 nov

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Abertas inscrições para concurso de notários e registradores no Paraná

5 de novembro de 2012
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TJPR oferece 220 vagas de provimento e 110 de remoção. Inscrições vão até o dia 23 de novembro O Tribunal de Justiça do Paraná divulg...

01 nov

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Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado

1 de novembro de 2012
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Terceira Turma do STJ negou recurso especial de espólio que pediu correção de erro material em sentença proferida aproximadamente dez a...

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