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10 set

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Princípio da concentração é tema da primeira palestra do Encontro Nacional

9 de janeiro de 2026
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O registrador de imóveis em Lajeado/RS, Luiz Egon Ritcher, comandou palestra sobre o tema Luiz Egon Ritcher abriu o ciclo de palestr...

10 set

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STJ: Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor

10 de setembro de 2012
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas...

10 set

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CNJ: Sistema com informações dos cartórios de notas entra em vigor a partir de novembro

10 de setembro de 2012
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O objetivo é que o acesso rápido a esses dados dê mais agilidade à tramitação de ações judiciais e investigações policiais Instituído...

10 set

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XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL

10 de setembro de 2012
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Abertura solene contou com a presença de registradores de todo o país, na noite de segunda-feira Ocorreu na noite desta segunda-feira...

06 set

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Contrato-padrão – Taxa de administração – cláusula abusiva.

6 de setembro de 2012
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Contrato-padrão não pode conter cláusula estipulando cobrança de taxa de administração. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ediç...

06 set

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CSM/SP: Restabelecimento de sociedade conjugal. Sentença – efeito ex nunc.

6 de setembro de 2012
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Sentença que restabelece sociedade conjugal produz efeitos ex nunc. O Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSMSP...

06 set

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TJDFT: Juiz condena construtora por atraso em entrega de imóvel

6 de setembro de 2012
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A construtora argumentou que não houve infração contratual, pois ocorreu atraso na entrega das chaves por demora na expedição de habite...

05 set

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Maceió recebe registradores de imóveis para debater regularização fundiária

5 de setembro de 2012
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Evento que será realizado de 10 a 14 de setembro tem expectativa de 300 participantes A capital de alagoas foi escolhida para sediar ...

05 set

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TJRN: mantém desapropriação de terreno em Extremoz

5 de setembro de 2012
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A Ação de Desapropriação foi proposta com a finalidade de possibilitar o início imediato das obras de implantação do Projeto Turístico ...

04 set

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Encontro Nacional do IRIB

4 de setembro de 2012
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Conheça palestrantes e debatedores do evento O XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é o principal evento bras...

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