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01 ago

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Corregedoria-Geral da Justiça realiza recadastramento das serventias extrajudiciais do Tocantins

1 de agosto de 2012
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Portaria nº 51/2012 determina o recadastramento dos notários e registradores Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segu...

01 ago

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TRT – 15 mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça

1 de agosto de 2012
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Mantida multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal. Ré absolvida das multas por embargos protelatórios A 8ª Câmara ...

01 ago

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A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais

1 de agosto de 2012
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Leia o artigo de Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi publicado no site Migalhas A lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 ("lei 10.627...

31 jul

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IRIB Responde – Penhora. Execução fiscal. Cláusulas restritivas

31 de julho de 2012
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No caso de execução fiscal, é possível a penhora de imóvel gravado com cláusulas restritivas. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nest...

31 jul

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TJSC: Divórcio. Partilha de bens. Imóvel recebido por sucessão – exclusão.

31 de julho de 2012
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“Não se comunicam os imóveis recebidos por sucessão na constância do casamento regido pela comunhão parcial de bens, ex vi do artigo 1....

31 jul

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IRIB recebe artigos para 73ª edição da revista de Direito Imobiliário

31 de julho de 2012
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IRIB recebe artigos para 73ª edição da revista de Direito Imobiliário A Revista de Direito Imobiliário (RDI), editada pelo IRIB em pa...

31 jul

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TJRS: Negada penhora sobre valores existentes em nome da esposa de devedor de ICMS

31 de julho de 2012
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Desembargador nega seguimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul Apesar de o casamento ter se dado p...

30 jul

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Começa hoje o II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro

9 de janeiro de 2026
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Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento em Punta Del Este, Uruguai Punta Del Este/Uruguai recebe a partir de hoje ...

30 jul

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Criação de uma Confederação dos Notários e Registradores é discutida em Brasília

30 de julho de 2012
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Assunto foi tema de audiência entre Anoreg-BR e o Ministério do Trabalho e Emprego Nesta quarta-feira, dia 25 de julho, o presidente...

30 jul

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Canal do Supremo Tribunal Federal traz entrevista partilha de bens

30 de julho de 2012
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Assista ao programa sobre o tema com especialista em direito processual civil O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (27), disponível ...

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