evoweb2025 – Página: 114

22 fev

Clipping

Minas Gerais tem 18 novos distritos municipais

9 de janeiro de 2026
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IBGE divulgou hoje atualização de subdivisões municipais no país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ...

22 fev

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VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas

22 de fevereiro de 2022
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A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril. O Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Corregedoria-Gera...

22 fev

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STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

22 de fevereiro de 2022
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Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fi...

21 fev

Clipping

Saec entra em vigor no Piauí para emissão digital de documentos e registro de imóveis

21 de fevereiro de 2022
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Usuários cadastrados poderão emitir eletronicamente documentos como certidões de registro de imóveis. Entrou em funcionamento no esta...

21 fev

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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais”

21 de fevereiro de 2022
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Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça,...

21 fev

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Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência

9 de janeiro de 2026
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Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto A proposta inclui a medida no ...

21 fev

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STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021

21 de fevereiro de 2022
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Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema. O plenário do STF definiu que as decisões da Corte em ...

18 fev

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Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal

9 de janeiro de 2026
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Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados) Autor diz qu...

18 fev

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Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins

18 de fevereiro de 2022
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A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito. Regularização Fundiária foi o tema ...

17 fev

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Desembargador Selso de Oliveira fala sobre as ações do Lar Legal no Podjud

9 de janeiro de 2026
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Magistrado esclarece como as pessoas podem se beneficiar com o programa pioneiro no Judiciário brasileiro. A décima edição do PodJud...

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