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11 jun

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Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT

11 de junho de 2012
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O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que qualquer serventia fique vaga por ma...

11 jun

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Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro

11 de junho de 2012
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Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos As inscrições para o 53º Concurso Públic...

11 jun

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Registrador imobiliário lança livro sobre o nome civil da pessoa natural

11 de junho de 2012
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Leonardo Brandelli é oficial de registro de imóveis no Estado de São Paulo O nome civil da pessoa natural insere-se no rol de atribut...

11 jun

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AGU: Procuradorias conseguem reaver posse de imóvel destinado à reforma agrária que foi vendido ilegalmente em Tocantins

11 de junho de 2012
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O lote, que faz parte do programa Nacional de Reforma Agrária, foi vendido de forma ilegal, em 2004 A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

06 jun

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Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais

6 de junho de 2012
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PLC11/2007 recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição será a...

06 jun

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ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório

6 de junho de 2012
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O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno Foi aprovado pelo ...

06 jun

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Câmara: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho

6 de junho de 2012
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A comissão de deputados e senadores que analisa a MP do novo Código Florestal foi instalada terça-feira O presidente da comissão mist...

06 jun

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STF:indeferida liminar em ação sobre titularidade de terras entre MT e MS

6 de junho de 2012
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Segundo a relatora, a liminar requerida pelo MPF “não se mostra coerente com o pedido de mérito” A ministra Cármen Lúcia Antunes Roch...

05 jun

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IRIB Responde – Retificação de área. Confrontante – impugnação – fundamentação

5 de junho de 2012
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Questão esclarece acerca da fundamentação de impugnação apresentada por confrontante O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição,...

05 jun

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CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Impugnação infundada – indeferimento. NSCGJ – alteração. Provimento CG nº 15/2012

5 de junho de 2012
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De acordo com alterações nas NSCGJ, Registrador Imobiliário deverá rejeitar, de plano, impugnação infundada em procedimento de retifica...

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