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25 maio

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Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB

9 de janeiro de 2026
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A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel Os registra...

25 maio

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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

25 de maio de 2012
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Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs A presidenta Dilma Rous...

25 maio

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Painel discute aspectos da qualificação registral

9 de janeiro de 2026
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Palestra encerra a parte matutina das palestras do 30º Encontro Regional O registrador de imóveis em Teresópolis/RJ e diretor de assu...

25 maio

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Registro de bens públicos é destaque em palestra

9 de janeiro de 2026
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O registrador de imóveis em Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomen Costa, abordou a questão no 30º Encontro Regional A programação do segund...

25 maio

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IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade.

25 de maio de 2012
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Usufruto não poderá ser objeto de penhora. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da impossibilid...

25 maio

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TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade

25 de maio de 2012
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Não é possível anexação ou incorporação de área da qual não se tem titularidade, ainda mais tratando-se de imóvel público, insuscetível...

25 maio

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TJDFT: Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel

25 de maio de 2012
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O réu sustenta que a parte autora foi culpada por sua inclusão na dívida ativa do GDF, pois não se preocupou em comunicar a transferênc...

25 maio

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Imóvel da União pode também ser alienado

25 de maio de 2012
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Confira artigo do advogado da União Rodrigo Passos Pinheiro, publicado no site Consultor Jurídico No requerimento de inscrição de ocu...

24 maio

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O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Os juízes Rogério Tognon Rondon e Teresa Cristina Mendes comandaram primeira palestra do 30º Encontro Regional A juíza auxiliar do Tr...

24 maio

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30º Encontro Regional reúne 150 pessoas em São Luís/MA

9 de janeiro de 2026
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Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abriu solenemente o evento na noite desta quinta-feira, 24 Ocorreu na noite desta quinta-feira...

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