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24 maio

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Começa hoje (24) o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

24 de maio de 2012
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Evento está sendo realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio. Acompanhe cobertura online do encontro. Ocorrerá nesta quinta-feira (...

24 maio

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TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente

24 de maio de 2012
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O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da co...

24 maio

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TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel

24 de maio de 2012
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O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios O contrato de aluguel formu...

23 maio

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Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros

23 de maio de 2012
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A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura A subcomis...

23 maio

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CGJ/SP regulamenta aquisição de imóvel rural por estrangeiro

23 de maio de 2012
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Provimento CG Nº 14/2012 foi publicado em 18 de maio A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou o Provimento CG ...

23 maio

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Projeto piloto do selo de fiscalização eletrônico é lançado em Minas Gerais

9 de janeiro de 2026
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Governador do Estado, presidente do TJMG e corregedor-geral de Justiça prestigiam a cerimônia realizada no 4º Ofício de Registro de Imó...

23 maio

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TJRS: Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel

23 de maio de 2012
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Trata-se do único bem da devedora, o qual se encontra ocupado por membro da entidade familiar: sua irmã O fato de o devedor não resid...

23 maio

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TRT2: imóveis gravados com indisponibilidade não impedem ocorrência de penhora

23 de maio de 2012
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O entendimento prestigia as “cautelas protetivas aos credores e segurança ao adquirente de boa-fé” Em acórdão da 6ª Turma do Tribunal...

22 maio

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Selo de fiscalização eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais

22 de maio de 2012
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Lançamento será no 4º Ofício Registro de Imóveis da Capital, nesta quarta, 23/5 Os cartórios de Minas Gerais terão acesso a uma novid...

22 maio

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IRIB Responde – Cédula de Crédito Rural – alienação de bem vinculado – credor – anuência.

22 de maio de 2012
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É necessária a anuência do credor quando da alienação de bem vinculado à cédula de crédito rural. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, ...

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