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16 maio

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Portaria que define documentos secretos do governo é publicada

16 de maio de 2012
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Objetivo é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas. Nova Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16)...

16 maio

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30º Encontro Regional em São Luís/MA: conheça os palestrantes e debatedores

16 de maio de 2012
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Inscrições para o evento podem ser feitas pelo site até a próxima terça-feira (22/5) Nos próximos dias 24, 25 e 26/5, o IRIB realizar...

15 maio

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IRIB Responde – Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade.

15 de maio de 2012
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Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta for...

15 maio

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CSM/SP: Loteamento. Ações cíveis em nome do loteador. Adquirentes – insegurança.

15 de maio de 2012
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Registro de loteamento deverá ser obstado, caso o Oficial conclua que a existência de ações em nome do loteador prejudicará os adquiren...

15 maio

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TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens

15 de maio de 2012
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Corregedoria-Geral da Justiça estendeu até 1 de junho a data de início das operações O Diário de Justiça Eletrônico de São Paulo publ...

15 maio

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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional

15 de maio de 2012
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Reunião foi realizada no último sábado, dia 12/05, em Itupeva/SP Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Ass...

15 maio

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AGU: Assegurado correto procedimento no pagamento de indenização por imóvel desapropriado pelo Incra em Tocantins

15 de maio de 2012
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Autores solicitaram a condenação do Incra ao pagamento de juros moratórios e compensatórios relativos à demora na emissão dos Títulos d...

15 maio

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Relatório sobre compra de terras por estrangeiros pode ser votado hoje

15 de maio de 2012
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Segundo o relator, o ponto mais polêmico é a anistia, defendida por alguns, para todos os estrangeiros que compraram imóveis rurais até...

15 maio

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Prorrogado prazo para vigência da Central de Indisponibilidade em São Paulo

15 de maio de 2012
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Corregedoria-Geral de Justiça estendeu até 1 de junho a data de início das operações A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo def...

14 maio

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TJMT: Justiça nega indenização a invasor de terra

14 de maio de 2012
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O requerente pleiteava indenização por supostas benfeitorias úteis e necessárias realizadas na área rural reintegrada Por entender te...

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