14 maio Clipping TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens em São Paulo 14 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments A Arisp será a responsável por hospedar o sistema em seus servidores O Diário de Justiça Eletrônico de São Paulo publicou nesta segun... Continue reading
14 maio Clipping Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais 14 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Medida é contestada pelo procurador-geral da República. Para ele, uma MP não pode alterar os limites de áreas de preservação ambiental ... Continue reading
14 maio Clipping TRF1: Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis 14 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Relator afirmou que afirmou que “a indisponibilidade não é expropriação do bem ou direito, mas apenas a limitação do direito de deles ... Continue reading
14 maio Clipping STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante 14 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do TJMG Os herdeiros do man... Continue reading
11 maio Clipping TJ de São Paulo encerra hoje inscrição para 309 vagas em cartórios 11 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments São 203 vagas para ingresso e 106 remoção O Tribunal de Justiça de São Paulo encerra nesta sexta-feira (11) as inscrições do concurso... Continue reading
11 maio Clipping Câmara: Subcomissão adia votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros 11 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Assessoria técnica vai unir relatórios dos deputados de Beto Faro e Marcos Montes para votação Diante do impasse sobre o relatório da... Continue reading
11 maio Clipping TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária 11 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urban... Continue reading
10 maio Clipping IRIB Responde – Bem de família – cancelamento – autorização judicial. 10 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada a... Continue reading
10 maio Clipping Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais 10 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments 4º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi escolhido para realizar a primeira selagem No dia 23 de maio será implantado... Continue reading
10 maio Clipping TJMA: Declarada inconstitucional lei que modificou limites territoriais de São Francisco do Maranhão 10 de maio de 2012 Posted by evoweb2025 0 comments Não foi realizada prévia consulta plebiscitária aos interessados, ofendendo artigos das Constituições Estadual e Federal Em sessão ne... Continue reading