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14 maio

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TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens em São Paulo

14 de maio de 2012
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A Arisp será a responsável por hospedar o sistema em seus servidores O Diário de Justiça Eletrônico de São Paulo publicou nesta segun...

14 maio

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Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais

14 de maio de 2012
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Medida é contestada pelo procurador-geral da República. Para ele, uma MP não pode alterar os limites de áreas de preservação ambiental ...

14 maio

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TRF1: Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis

14 de maio de 2012
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Relator afirmou que afirmou que “a indisponibilidade não é expropriação do bem ou direito, mas apenas a limitação do direito de deles ...

14 maio

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STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

14 de maio de 2012
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O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu a recurso dos herdeiros, que questionavam decisão do TJMG Os herdeiros do man...

11 maio

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TJ de São Paulo encerra hoje inscrição para 309 vagas em cartórios

11 de maio de 2012
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São 203 vagas para ingresso e 106 remoção O Tribunal de Justiça de São Paulo encerra nesta sexta-feira (11) as inscrições do concurso...

11 maio

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Câmara: Subcomissão adia votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros

11 de maio de 2012
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Assessoria técnica vai unir relatórios dos deputados de Beto Faro e Marcos Montes para votação Diante do impasse sobre o relatório da...

11 maio

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TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária

11 de maio de 2012
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O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urban...

10 maio

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IRIB Responde – Bem de família – cancelamento – autorização judicial.

10 de maio de 2012
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Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada a...

10 maio

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Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais

10 de maio de 2012
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4º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi escolhido para realizar a primeira selagem No dia 23 de maio será implantado...

10 maio

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TJMA: Declarada inconstitucional lei que modificou limites territoriais de São Francisco do Maranhão

10 de maio de 2012
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Não foi realizada prévia consulta plebiscitária aos interessados, ofendendo artigos das Constituições Estadual e Federal Em sessão ne...

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