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Posts by evoweb2025

HomeArticles Posted by evoweb2025 (Page 1158)
23 abr
Clipping

Pagamento de taxas de terrenos da união poderá ser feito pela internet

  • 23 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A emissão do DARF pode ser feita pela página do Ministério do Planejamento Os ocupantes de terrenos da União vão ganhar, a partir de ...

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20 abr
Clipping

Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos

  • 20 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria ...

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20 abr
Clipping

Definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal, diz relator Paulo Piau

  • 20 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O deputado garantiu mais uma vez que a votação do projeto começa na próxima terça-feira (24) Apresentado nesta quinta-feira (19), o s...

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20 abr
Clipping

Relator: definição de faixas de proteção de rios fica fora do Código Florestal, segundo relator

  • 20 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Piau garantiu mais uma vez que a votação do projeto começa na próxima terça-feira (24) Apresentado nesta quinta-feira (19), o subst...

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19 abr
Clipping

STJ: Pequena propriedade rural – impenhorabilidade.

  • 19 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
É impenhorável a pequena propriedade rural indispensável à sobrevivência do agricultor e família O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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19 abr
Clipping

CGJ-SP altera as Normas do Serviço Extrajudicial

  • 19 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Documento inclui disposição sobre o envio de informações de escrituras lavradas referentes à transmissão "causa mortis" ou d...

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19 abr
Clipping

Ministro Ayres Britto toma posse como presidente do STF

  • 19 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Joaquim Barbosa será vice-presidente do Supremo Tribunal Federal Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na pres...

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19 abr
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Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03

  • 19 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra do STF Rosa Weber Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, n...

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19 abr
Clipping

Procuradores atuam em força-tarefa para a regularização fundiária de parques nacionais localizados na divisa do RS e SC

  • 19 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A Procuradoria Especializada apresentou um levantamento e diagnóstico de processos sobre o tema, tanto administrativos quanto judiciais...

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19 abr
Clipping

Projeto de Lei do Senado Federal cria figura de sociedade limitada unipessoal

  • 19 de abril de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Proposta tramita em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei d...

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