evoweb2025 – Página: 1162

10 abr

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Lei altera regra sobre aluguel de abrigos para veículos

10 de abril de 2012
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Em edificações, poderão existir partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos Os abrigos pa...

09 abr

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Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor

9 de abril de 2012
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O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano passado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo A subcomissão criada pela Com...

09 abr

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CGJSP emite provimento sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

9 de abril de 2012
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As partes envolvidas deverão ser informadas das possibilidades de obtenção prévia de CNDT PROVIMENTO CG Nº 08/2012 O Desembargador ...

05 abr

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30º Encontro Regional terá como sede o Grand São Luís Hotel

5 de abril de 2012
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Conheça as condições e tarifas especiais para participantes do evento O hotel Grand São Luís Hotel sediará o 30º Encontro Regional do...

04 abr

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Encontro Regional de São Luís/MA: inscrições a partir de 10/04

4 de abril de 2012
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Associados do IRIB e da Anoreg/MA terão desconto na taxa de inscrição Com o objetivo de aproximar-se cada vez mais dos registradores ...

04 abr

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IRIB Responde – Hipoteca – prorrogação. Prazo – vencimento.

4 de abril de 2012
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Não é possível a prorrogação de hipoteca cujo prazo já venceu. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada ac...

04 abr

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AGU garante bloqueio de bens de mineradora que explorou basalto ilegalmente em MT

4 de abril de 2012
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Bens da empresa foram bloqueados para garantir o cumprimento de futura sentença condenatória A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve,...

03 abr

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Diretores do IRIB participam da primeira expedição de registradores no Pará

3 de abril de 2012
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Promovida pelo CNJ, força tarefa tem o objetivo de auxiliar os oficiais de registro do Estado Os diretores do IRIB, Eduardo Pacheco R...

03 abr

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – matrícula – abertura imediata.

3 de abril de 2012
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Questão esclarece dúvida acerca da imediata abertura de matrícula de lotes, quando do registro do loteamento urbano. O Boletim Eletrô...

03 abr

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STJ: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor – leilões – ausência.

3 de abril de 2012
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"Se a posse do imóvel, pelo devedor fiduciário, é derivada de um contrato firmado com o credor fiduciante, a resolução do contrato...

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