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03 abr

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TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro

3 de abril de 2012
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Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir do dia 9 de abril O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições entre 9 de abri...

03 abr

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TJRO amplia serviços no sistema que atende cartórios extrajudiciais

3 de abril de 2012
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Registro de imóveis, de títulos e documentos também farão parte do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais Depois de implant...

03 abr

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É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ

3 de abril de 2012
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Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recon...

03 abr

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Projeto de lei pretende ampliar prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial

3 de abril de 2012
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A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Entre os 10 itens da pauta que a Comissão de Assunto...

02 abr

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TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro

2 de abril de 2012
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Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir de 9 de abril O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições entre 9 de abril e ...

02 abr

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Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE

2 de abril de 2012
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Proposta será votada na próxima terça-feira; se aprovada, prazo para aquisição de imóvel será ampliado de 180 dias para 365 Entre os ...

30 mar

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AGU: Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal

30 de março de 2012
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A Resolução nº 80/09 do Conselho que afastou particulares sem concurso público da titularidade de cartórios em todo o país estava sendo...

30 mar

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Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4

30 de março de 2012
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O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrapasse 5 mil hectares A s...

30 mar

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Alterado o calendário dos eventos promovidos pelo IRIB

30 de março de 2012
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O próximo Encontro Regional será em São Luís/MA nos dias 24, 25 e 26 de maio. Encontro Nacional ocorrerá de 10 a 14 de setembro O IRI...

29 mar

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IRIB Responde – Sucessão provisória – registro – impossibilidade.

29 de março de 2012
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Sucessão provisória não tem ingresso no Registro Imobiliário. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada ace...

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