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15 mar

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TJRS: Promessa de compra e venda. Vendedor – falecimento. Alvará judicial – inadmissibilidade.

15 de março de 2012
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Inviável expedição de alvará judicial para transferência de titularidade de imóvel, por conta de ausência de comprovação de separação j...

15 mar

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“A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende

15 de março de 2012
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A registradora em Atibaia/SP e vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto concedeu entr...

15 mar

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Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF

15 de março de 2012
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A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo ...

15 mar

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TJDFT: Compradores serão indenizados por proprietário que vendeu imóvel e não desocupou

15 de março de 2012
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Os autores argumentaram que quitaram antecipadamente o imóvel e acordaram a saída da ré para o mesmo dia em que deveriam deixar sua ant...

15 mar

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TJMT: Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT

15 de março de 2012
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Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios passou a ser mais ágil, o que significa economia de...

15 mar

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TJAL: Manoel Tenório designado para Comissão do Concurso para Notários

15 de março de 2012
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Portaria do presidente Sebastião Costa está publicada na edição desta quinta (15) do Diário da Justiça O presidente do Tribunal de Ju...

14 mar

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Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha

14 de março de 2012
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Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória Tramita...

14 mar

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29º Encontro Regional em Atibaia/SP: opção de hospedagem para participantes

14 de março de 2012
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Veja indicação do IRIB para se hospedar em local próximo ao evento Nos próximos dias 22, 23 e 24 a cidade de Atibaia/SP receberá o 29...

13 mar

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IRIB Responde: Alienação fiduciária – graus subsequentes – impossibilidade.

13 de março de 2012
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Alienação fiduciária não pode ser constituída em graus subsequentes. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formul...

13 mar

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TJ/MG: Loteamento. Aprovação – prazo – caducidade.

13 de março de 2012
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Aprovado o loteamento, o loteador deverá submetê-lo ao Registro de Imóveis no prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação. ...

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