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13 fev

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Especial STJ aborda decisões envolvendo áreas de preservação permanente

13 de fevereiro de 2012
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Essas áreas, consideradas de preservação permanente, não podem servir para moradia porque são necessárias para proteger o solo Ocupar...

10 fev

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Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais

10 de fevereiro de 2012
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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para...

10 fev

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Concurso do TJ de Santa Catarina para vagas em cartórios é suspenso

10 de fevereiro de 2012
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São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados O Tribunal de Justiça de Santa Cata...

10 fev

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CNJ: Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas

10 de fevereiro de 2012
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Se aprovado pelos tribunais, o manual entrará em vigor por meio de provimento conjunto das corregedorias gerais dos nove estados da Ama...

10 fev

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IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP

10 de fevereiro de 2012
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As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet até o dia 18 de março Estão abertas as inscrições para o 29º Encontro Regi...

09 fev

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário.

9 de fevereiro de 2012
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Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento. O Conselho Superior da Magistratura do Estad...

09 fev

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IRIB Responde – Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação – documentação.

9 de fevereiro de 2012
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Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. O Boletim Eletrônic...

09 fev

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TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais

9 de fevereiro de 2012
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Voltado para a sociedade, material esclarece dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais A Corregedoria Geral da Justiça lançou...

09 fev

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Projeto de lei disciplina tempo de atendimento em cartórios do MA

9 de fevereiro de 2012
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Em caso de não cumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 3 mil aos cartorários O deputado Rubens Júnior (PCdoB) anunciou da tri...

09 fev

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Presidente do IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España

9 de fevereiro de 2012
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Francisco Rezende participará da solenidade de encerramento do evento, nesta quinta-feira (9/2), às 10 horas O presidente do IRIB, Fr...

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