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28 jan

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Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

9 de janeiro de 2026
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: políticos capitalizam sua imagem com inaugurações de obras que não são entregues no pr...

28 jan

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Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público

9 de janeiro de 2026
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou i...

27 jan

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Cartórios devem incluir balancetes de 2017 a 2020 no Portal Extrajudicial

27 de janeiro de 2022
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Receitas e despesas das serventias providas ou sub judice devem ser informadas até o dia 28 de janeiro; medida integra cooperação da CG...

27 jan

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Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

27 de janeiro de 2022
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Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria d...

26 jan

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Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas

26 de janeiro de 2022
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Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência. O ministro Ricardo Le...

26 jan

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Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022

26 de janeiro de 2022
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No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD reali...

26 jan

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Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras

26 de janeiro de 2022
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Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital. Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para...

25 jan

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Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

25 de janeiro de 2022
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“Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”. Representando o p...

25 jan

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CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo

25 de janeiro de 2022
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"A Justiça não para", diz o vídeo institucional da Corregedoria Geral da Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranh...

25 jan

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Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14

25 de janeiro de 2022
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Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com ...

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