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31 jan

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Estudo identificará situação fundiária no Rio Grande do Sul

31 de janeiro de 2012
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Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados Identificar a situação fundiári...

30 jan

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TJDFT define Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais

30 de janeiro de 2012
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A portaria é baseada na Resolução 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça Por meio da Portaria GPR 87, de 26/1/12,...

30 jan

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Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial

30 de janeiro de 2012
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Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos...

27 jan

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CGJ/SP: portarias determinam informatização dos cartórios

27 de janeiro de 2012
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Tabeliães e registradores devem manter computador conectado à internet em local de serviço O Tribunal de Justiça de São Paulo publico...

27 jan

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TJRS: Escritura não serve para comprovar posse de imóvel

27 de janeiro de 2012
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O autor do pedido de reintegração não comprovou a posse anterior da terra, o que seria um pressuposto para sua concessão Escritura pú...

26 jan

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IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa.

26 de janeiro de 2012
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Tendo o devedor fiduciante se recusado a assinar a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio. O Boletim Elet...

26 jan

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CGJ/SP: Retificação de área. Confrontante falecido – notificação – inadmissibilidade.

26 de janeiro de 2012
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Falecido o confrontante, os novos titulares deverão ser notificados acerca do procedimento de retificação. A Corregedoria Geral da Ju...

26 jan

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Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

26 de janeiro de 2012
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O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Eco...

26 jan

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Mudanças no preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias

26 de janeiro de 2012
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Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI A Receita F...

26 jan

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STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP)

26 de janeiro de 2012
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Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou c...

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