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26 jan

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TJMG: Provas para concurso terminam dia 30

26 de janeiro de 2012
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Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão dispu...

26 jan

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TJBA: Resolução declara privatizadas unidades de serviços notariais e de registro

26 de janeiro de 2012
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Na Comarca de Salvador, a designação caberá ao Corregedor Geral da Justiça TJBA: Resolução declara privatizadas unidades de serviços ...

25 jan

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Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos

25 de janeiro de 2012
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Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP...

25 jan

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Instrução normativa muda preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias

25 de janeiro de 2012
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Preenchimento deve ser feito quando o documento for lavrado pelo Ofício de Notas, independente da emissão anterior de DOI A Receita F...

25 jan

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Arrematante de imóvel sem averbação da penhora não possui garantia de propriedade

25 de janeiro de 2012
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Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba A Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão d...

25 jan

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Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas

25 de janeiro de 2012
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Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações Deputados ruralistas querem votar a PEC 215/00, que transfere para o ...

24 jan

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TJPA :Juiz deferiu liminar para reintegração de posse a favor de cervejaria em Benevides

24 de janeiro de 2012
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Área está ocupada por integrantes do Movimento de Luta pela Terra O juiz substituto da Comarca de São Miguel do Guamá, Newton Carneir...

24 jan

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CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Registro especial – exigibilidade. Desmembramento sucessivo.

24 de janeiro de 2012
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É exigível o registro especial para desdobro de imóvel anteriormente parcelado (ressalvadas as exceções legais e/ou regulamentares). ...

24 jan

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IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade.

24 de janeiro de 2012
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No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação. O Boletim Eletrônico do IRIB traz,...

24 jan

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STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista

24 de janeiro de 2012
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A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300...

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