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20 dez

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Toma posse terceira ministra a integrar a Suprema Corte brasileira

20 de dezembro de 2011
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Rosa Maria Weber Candiota da Rosa assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta...

19 dez

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Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos

19 de dezembro de 2011
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Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis A ...

19 dez

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Câmara: Projeto que susta desapropriação de território quilombola é aprovado em comissão

19 de dezembro de 2011
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A área é constituída por propriedades de pequenos produtores, que detém há décadas o domínio e a posse dos imóveis A Comissão de Agri...

19 dez

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TJ abre concurso para ingresso e remoção em Cartórios Extrajudiciais de SC

19 de dezembro de 2011
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São 198 delegações vagas, sendo que 2/3 delas serão preenchidas por concurso de provas e títulos pelos candidatos O Tribunal de Justi...

19 dez

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AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG)

19 de dezembro de 2011
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O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-...

16 dez

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IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – inadimplência – notificação.

16 de dezembro de 2011
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Consultoria do IRIB esclarece como realizar notificação por edital no caso de inadimplência do devedor fiduciante. Esta edição do Bol...

16 dez

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TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução – inadmissibilidade.

16 de dezembro de 2011
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TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução - inadmissibilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...

16 dez

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Entrevista Sérgio Jacomino

16 de dezembro de 2011
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Lançada a coletânea Direito Registral: Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual Em entrevista ao Boletim Eletrônico do IRIB, o registrador ...

16 dez

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TJMG: Provimento dispõe sobre a realização de atos notariais e registrais relativos à união estável

16 de dezembro de 2011
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Considera-se como união estável aquela formada por pessoas do mesmo sexo, desde que configurada na convivência pública Foi publicado ...

16 dez

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TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol

16 de dezembro de 2011
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Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área Decisão unânime da Terceira Câmara Cível do Tribunal...

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