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25 jan

Clipping

Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais

25 de janeiro de 2022
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Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas...

24 jan

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Perda de imóvel usado em traficância é debatida em julgamento pela Câmara Criminal

24 de janeiro de 2022
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O confisco de bens utilizados na prática do tráfico de drogas deve seguir a literalidade do texto constitucional. À semelhança das de...

24 jan

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V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro

24 de janeiro de 2022
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As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco. Está publicado no Diário da Justiç...

21 jan

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Reunião entre Judiciário e Governo do Estado busca avançar processo de regularização fundiária no Tocantins

21 de janeiro de 2022
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Segundo Magistrado, aproximadamente 90 municípios atualmente no Tocantins compõem o projeto de regularização. O processo de regulariz...

21 jan

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Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza

21 de janeiro de 2022
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Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publico...

20 jan

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Imóvel indisponível por cumprimento de sentença não pode ser alienado

20 de janeiro de 2022
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O órgão julgador modificou o posicionamento adotado na análise do pedido liminar e definiu que a litigiosidade sobre a venda do bem imó...

20 jan

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Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Deleg...

20 jan

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Regularização Fundiária: CGJ-PI e MP iniciam discussão sobre criação de um novo orgão técnico

20 de janeiro de 2022
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Alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI....

20 jan

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Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas

20 de janeiro de 2022
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Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à pop...

19 jan

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado

19 de janeiro de 2022
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Os recursos analisam a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de indenização do órgão expropriante,...

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