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14 dez

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IRIB Responde: Condomínio edilício. Unidade autônoma – fração ideal – cálculo. Condomínio de casas. Ampliação de construção – averbação.

14 de dezembro de 2011
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Cálculo de fração ideal de unidade autônoma deverá ser realizado por profissional habilitado e sob a sua responsabilidade, na forma da ...

14 dez

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TJRO: Câmara Cível decide que é possível ação de usucapião de imóvel sem registro

14 de dezembro de 2011
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Em apelação ao Tribunal de Justiça, moradora alegou que o direito de propriedade independe da existência do registro imobiliário "A i...

14 dez

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Senado: CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar

14 de dezembro de 2011
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A proposta também prevê benefícios para quem adotar práticas de conservação e recuperação de solo A Comissão de Meio Ambiente, Defesa...

14 dez

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TJTO: Notários e Registradores esclarecem dúvidas durante apresentação do Sistema GISE

14 de dezembro de 2011
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No encontro também foi apresentado o Portal Extrajudicial, que tem como objetivo otimizar a comunicação entre a Corregedoria-Geral da J...

14 dez

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TJRO: Câmara Cível decide que é possível ação de usucapião de imóvel sem registro

14 de dezembro de 2011
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Em apelação ao Tribunal de Justiça, moradora alegou que o direito de propriedade independe da existência do registro imobiliário "A i...

14 dez

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STJ: Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte

14 de dezembro de 2011
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Medida liminar em ação civil pública pedia a contenção da devastação para a realização de um empreendimento no Rio Grande do Sul A Se...

13 dez

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Senado: Entram em vigor novas competências dos entes federativos na área ambiental

13 de dezembro de 2011
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As novas regras devem ser aplicadas somente aos processos de licenciamento e autorização ambiental iniciados a partir da vigência da le...

13 dez

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Câmara: MP aumenta limite para benefício tributário no Minha Casa, Minha Vida

13 de dezembro de 2011
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Reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 4,89 milhões em 2011; R$ 58,71 milhões em 2012; e R$ 64,75 milhões em 2013 A Câmara an...

13 dez

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Presidente do STF apresenta sugestões para novo CPC

13 de dezembro de 2011
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As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal O pr...

13 dez

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Agência Brasil: Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012

13 de dezembro de 2011
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O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado Brasília – Sem acordo sobre o texto do novo...

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