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02 dez

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TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida

2 de dezembro de 2011
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O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço Os nove Estados da Amazônia ...

02 dez

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AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental

2 de dezembro de 2011
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A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal...

01 dez

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IRIB Responde: Locação – ata notarial – averbação. Direito de preferência.

1 de dezembro de 2011
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Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, uma consulta formulad...

01 dez

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TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem.

1 de dezembro de 2011
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Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos. O Tribun...

01 dez

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Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização

1 de dezembro de 2011
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A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados A secretária extraordi...

01 dez

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TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura

1 de dezembro de 2011
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Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do...

01 dez

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AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA

1 de dezembro de 2011
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As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades...

01 dez

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AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular

1 de dezembro de 2011
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Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na ...

01 dez

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TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura

1 de dezembro de 2011
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Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do ...

01 dez

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Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério

1 de dezembro de 2011
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A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas A secretária extraordinária de Re...

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