02 dez Clipping TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida 2 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço Os nove Estados da Amazônia ... Continue reading
02 dez Clipping AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 2 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal... Continue reading
01 dez Clipping IRIB Responde: Locação – ata notarial – averbação. Direito de preferência. 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, uma consulta formulad... Continue reading
01 dez Clipping TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem. 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos. O Tribun... Continue reading
01 dez Clipping Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados A secretária extraordi... Continue reading
01 dez Clipping TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do... Continue reading
01 dez Clipping AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades... Continue reading
01 dez Clipping AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na ... Continue reading
01 dez Clipping TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do ... Continue reading
01 dez Clipping Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério 1 de dezembro de 2011 Posted by evoweb2025 0 comments A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas A secretária extraordinária de Re... Continue reading