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22 nov

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IRIB Responde: Loteamento – imissão provisória de posse – procedimentos.

22 de novembro de 2011
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Questão aborda assuntos relacionados à imissão provisória de posse e loteamento. A questão selecionada para edição do Boletim Eletrôn...

22 nov

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CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva. Fé Pública.

22 de novembro de 2011
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Para acesso ao Registro Imobiliário, é imprescindível a identificação do imóvel como um corpo certo. O Conselho Superior da Magistrat...

22 nov

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TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas

22 de novembro de 2011
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Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público A Corregedoria-Geral da Justiç...

22 nov

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Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF

22 de novembro de 2011
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A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama O Ministério Público Federal (MPF) deve manifesta...

22 nov

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Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade

22 de novembro de 2011
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O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos Aos 43 anos de idade, Julio Weschenfel...

22 nov

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STJ: Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

22 de novembro de 2011
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A decisão baseou-se em voto do relator do recurso, que rejeitou o pedido apresentado em embargos A Terceira Turma do Superior Tribuna...

22 nov

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Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento

22 de novembro de 2011
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Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural Foi publicado no Diário Oficial da União...

21 nov

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Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares

21 de novembro de 2011
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IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos No último domingo (20), venceu o prazo para georreferenciam...

21 nov

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Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios

21 de novembro de 2011
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Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB O Tribunal de Justi...

21 nov

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Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos

21 de novembro de 2011
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De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos O j...

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