evoweb2025 – Página: 1208

24 out

Clipping

TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio

24 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998 Por unanimidade, a 1ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível ...

24 out

Clipping

Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais

24 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado Em ritmo acelerado, a partir desta segunda-f...

24 out

Clipping

TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí

24 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei O Órgão Espe...

24 out

Clipping

TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte

24 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável Auditório lotado. Esse foi o cená...

21 out

Clipping

Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel

21 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar Um novo pedido de vista, fe...

21 out

Clipping

TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro

21 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final Foi publicado no Diário da Justiça Elet...

21 out

Clipping

TJMG: Construtora paga multa a empresário

21 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos Um empresário de Belo Horizonte deverá recebe...

21 out

Clipping

TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

21 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais A 8ª Câmara Cível do TJR...

21 out

Clipping

ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação

21 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, consider...

20 out

Clipping

Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes.

20 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva. A questão seleciona...

Posts by evoweb2025