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18 out

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Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas

18 de outubro de 2011
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Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quil...

18 out

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TJSC: Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização

18 de outubro de 2011
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A ex-proprietária ingressou com ação contra a Caixa Seguradora para receber indenização por vícios ocultos na edificação Por entender...

18 out

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Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2

18 de outubro de 2011
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A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis Nesta terça-feira (18), os ...

18 out

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STJ: Previdência privada, complemento para o futuro

18 de outubro de 2011
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O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes A previdê...

18 out

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Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente

18 de outubro de 2011
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A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste Tr...

18 out

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I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia

18 de outubro de 2011
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Presidente do IRIB participa do encontro que ocorrerá de 20 a 22 de outubro A Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (AN...

17 out

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Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros

17 de outubro de 2011
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A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30 A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estr...

17 out

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Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde

17 de outubro de 2011
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Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam ...

17 out

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Presidente da CNA pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais

17 de outubro de 2011
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A demora na conclusão dos processos traz prejuízos aos produtores rurais que possuem propriedades com área superior a 500 hectares A ...

17 out

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TJSC: Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

17 de outubro de 2011
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Casal afirmou que o acidente ocorreu em razão das condições precárias da instalação da rede elétrica no imóvel A 6ª Câmara de Direito...

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